Termos de Uso
Condições gerais de uso do site institucional de MARIA EDUARDA MONTENEGRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
1. Natureza do site
Este website, disponível em portalmedsaude.online, é o canal digital institucional da MARIA EDUARDA MONTENEGRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Possui caráter exclusivamente institucional e informativo. Seu conteúdo não constitui oferta de serviços financeiros, promessa de resultado ou contratação automática de serviços jurídicos.
2. Conteúdo
As informações disponibilizadas têm finalidade de apresentação empresarial, identificação institucional e facilitação do contato inicial.
3. Atendimento
Qualquer encaminhamento de demanda depende de análise individualizada e confirmação posterior por canal apropriado.
4. Propriedade intelectual
A identidade visual, os textos e os elementos gráficos deste site são de uso institucional e não devem ser reproduzidos sem autorização.
5. Limitação
O site não substitui consulta jurídica formal, contrato de prestação de serviços ou análise técnica de caso concreto.